STJ - 0002944-05.2015.8.19.0079

20/04/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/04/2022 15:44

Transitado em Julgado em 19/04/2022

23/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 1099358/2021 - EDcl no AgInt no

22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099358 - EDcl no AgInt no AREsp 1913071 - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01099358/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1913071/RJ

15/03/2022 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:45

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1099358/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1913071/RJ

15/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para CLARITA MARIA ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099358/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 465.

06/12/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2021 Petição Nº 1099358/2021 -

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1099358/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

02/12/2021 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1099358/2021

02/12/2021 21:34

Protocolizada Petição 1099358/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021

25/11/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 790291/2021 - AgInt

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0790291 - AgInt no AREsp 1913071 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00790291/2021 - AgInt no AREsp 1913071/RJ

10/11/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:45

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 790291/2021 - AgInt no AREsp 1913071/RJ

25/10/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2021 e término em 28/09/2021 o prazo para CLARITA MARIA ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 790291/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

03/09/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 790291/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790291/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

01/09/2021 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 790291/2021

01/09/2021 15:55

Protocolizada Petição 790291/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2021

10/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

05/07/2021 14:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 636595/2021

05/07/2021 14:38

Protocolizada Petição 636595/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2021

29/06/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO