27/08/2025 09:25

Juntada de petição
18/08/2025 19:34

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Visando o regular andamento processual, bem como a regular expedição da diligência citatória via POSTAL deferida, informo: Em atenção ao contido na petição de id. 412, informo: As custas não foram recolhidas a maior, mas sim a menor, conforme extrato da GRERJ de id. 402.

Conforme já informado no id. 409, permanece pendente o recolhimento do campo 'diversos' para a expedição das duas diligências via postal requeridas no id. 393.

O recolhimento referente aos atos de citação/intimação/ofício por via postal e conferência de cópias foi efetuado corretamente para duas diligências, entretanto, o valor total está a menor em razão da ausência do campo diversos , cujo pagamento é obrigatório, conforme tabela de custas disponível no site do Tribunal.

O valor excedente de R$ 72,16, que totaliza R$ 90,90, refere-se aos fundos, também obrigatórios.

Tabela de GRERJ juntada em id. 414 para facilitar o entendimento pela parte.

Dessa forma, para a expedição da diligência requerida, deverá a parte cumprir o disposto no ato ordinatório de id. 409.
09/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 14:07

Juntada de documento
28/07/2025 08:55

Juntada de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Visando o regular andamento processual, bem como a regular expedição da diligência citatória via POSTAL deferida, informo: Em razão do contido em petição de id. 408, informo: Para expedição das 2 (duas) diligências via postal deverá a parte realizar o recolhimento do campo Diversos - Conta 2212-9 - Valor: R$ 65,28 (valor para 2 diligências), conforme tabela de custas disponível no site do TJRJ.

Conforme consta em extrato da GRERJ de id. 402, não foi realizado o recolhimento referente ao campo diversos supramencionado.

Desta forma, à parte para recolhimento na forma abaixo descrita: FUNDPERJ - Conta 6898-0004245-5 FUNPERJ - Conta 6898-0000208-9 Diversos - Conta 2212-9 - Valor: R$ 65,28 FUNARPEN - Conta 6246-0008111-6 -Cálculo: 6% dos valores atinentes às custas judiciais (SUBTOTAL) e aos emolumentos de registro/baixa (DISTRIBUIDORES-REG/B).

FUNDAC-PGUERJ - Conta 6897-0000047-7 FUNPGALERJ -Conta 6246-0009194-4 FUNPGT - Conta 6898-0005532-8 Após regularizado, à digitação.
16/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:47

Juntada de petição
27/06/2025 10:23

Juntada de petição
25/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:14

Juntada de documento
25/06/2025 12:08

Documento
24/06/2025 09:31

Juntada de petição
11/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o certificado no id 382, quanto à ausência de citação válida do 1º Réu, retiro o feito de pauta./r/r/n/nCite-se o 1º réu, VIA POSTAL, nos endereços de index 380.

Venham as custas.
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 06:12

Conclusão
03/06/2025 06:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 04:04

Juntada de petição
30/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:06

Conclusão
30/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:00

Juntada de petição
21/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:13

Expedição de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

1) Passo a Sanear. /r/r/n/n2) REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré, pois trata-se de condição da ação que deve ser analisada levando-se em consideração o afirmado pela parte autora, sendo certo que tal afirmação é examinada em abstrato.

Pela Teoria da Asserção a verificação da veracidade da assertiva será feita após a instrução probatória./r/r/n/n3) REJEITO também a prejudicial de prescrição, eis que o acidente de trânsito ocorreu em 05/03/2020 e o despacho citatório se deu em 14/12/2021, conforme id 117, tendo sido juntado aos autos o mandado positivo de citação em 04/12/2024 (id 309).

Considerando que a citaçao válida retroage à data da propositura da ação, não há o que se falar em decurso do prazo trienal do artigo 206, §3º, V, do CC./r/r/n/n3) Partes legítimas e bem representadas presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular processo.

DECLARO O FEITO SANEADO./r/r/n/n4) Fixo como ponto controvertido a responsabilidade pela indenização referente aos danos materiais e morais causados à parte autora pela colisão com o veículo do réu. /r/r/n/n5) Não vislumbro maior facilidade para contraprova ao alegado por cada parte, razão pela qual mantenho a distribuição legal do ônus da prova conforme artigo 373, I e II, do CPC, deixando de invertê-lo com base no seu parágrafo primeiro. /r/r/n/n6) DEFIRO a produção de prova documental superveniente requerida pela PARTE RÉ (index 353), que deverá vir aos autos no prazo de 15 dias.

Acaso juntados novos documentos, abra-se vista à parte contrária, em cumprimento ao art. 437, § 1º do CPC./r/r/n/n7) Quanto à produção da prova oral requerida pela parte RÉ, DEFIRO a oitiva de testemunhas requerida pelo RÉU, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nDesigno AIJ para a data de 10/06/2025, às 15:00h, a ser realizada na modadlidade presencial./r/r/n/n8) Quanto ao depoimento pessoal da parte autora, requerido no id 353, considerando tratar-se de pessoa jurídica, intime-se a PARTE RÉ para indicar quem deverá prestar os esclarecimentos pretendidos - prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nIntimem-se.
15/05/2025 17:41

Expedição de documento
15/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:00

Intimação

1) Passo a Sanear. /r/r/n/n2) REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré, pois trata-se de condição da ação que deve ser analisada levando-se em consideração o afirmado pela parte autora, sendo certo que tal afirmação é examinada em abstrato.

Pela Teoria da Asserção a verificação da veracidade da assertiva será feita após a instrução probatória./r/r/n/n3) REJEITO também a prejudicial de prescrição, eis que o acidente de trânsito ocorreu em 05/03/2020 e o despacho citatório se deu em 14/12/2021, conforme id 117, tendo sido juntado aos autos o mandado positivo de citação em 04/12/2024 (id 309).

Considerando que a citaçao válida retroage à data da propositura da ação, não há o que se falar em decurso do prazo trienal do artigo 206, §3º, V, do CC./r/r/n/n3) Partes legítimas e bem representadas presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular processo.

DECLARO O FEITO SANEADO./r/r/n/n4) Fixo como ponto controvertido a responsabilidade pela indenização referente aos danos materiais e morais causados à parte autora pela colisão com o veículo do réu. /r/r/n/n5) Não vislumbro maior facilidade para contraprova ao alegado por cada parte, razão pela qual mantenho a distribuição legal do ônus da prova conforme artigo 373, I e II, do CPC, deixando de invertê-lo com base no seu parágrafo primeiro. /r/r/n/n6) DEFIRO a produção de prova documental superveniente requerida pela PARTE RÉ (index 353), que deverá vir aos autos no prazo de 15 dias.

Acaso juntados novos documentos, abra-se vista à parte contrária, em cumprimento ao art. 437, § 1º do CPC./r/r/n/n7) Quanto à produção da prova oral requerida pela parte RÉ, DEFIRO a oitiva de testemunhas requerida pelo RÉU, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nDesigno AIJ para a data de 10/06/2025, às 15:00h, a ser realizada na modadlidade presencial./r/r/n/n8) Quanto ao depoimento pessoal da parte autora, requerido no id 353, considerando tratar-se de pessoa jurídica, intime-se a PARTE RÉ para indicar quem deverá prestar os esclarecimentos pretendidos - prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nIntimem-se.
12/05/2025 07:10

Conclusão
12/05/2025 07:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 23:56

Juntada de petição
28/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:59

Juntada de petição
27/03/2025 00:15

Conclusão
27/03/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:01

Juntada de petição
13/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:23

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça requerida no indx 314.
09/01/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:11

Conclusão
08/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:04

Juntada de petição
28/11/2024 03:19

Documento
18/10/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 07:42

Juntada de documento
17/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:41

Juntada de petição
02/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado Despacho em 05/09/2024
30/08/2024 00:01

Conclusão
30/08/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:20

Juntada de petição
01/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:59

Documento
27/06/2024 15:09

Documento
18/06/2024 13:26

Documento
07/06/2024 15:59

Juntada de petição
29/05/2024 14:13

Expedição de documento
28/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:53

Expedição de documento
28/05/2024 11:41

Expedição de documento
28/05/2024 11:25

Expedição de documento
28/05/2024 06:00

Juntada de documento
28/05/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:56

Juntada de petição
19/04/2024 18:20

Juntada de petição
12/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:59

Documento
04/04/2024 17:05

Documento
25/03/2024 13:21

Expedição de documento
21/03/2024 16:06

Expedição de documento
19/03/2024 07:56

Publicado Despacho em 25/03/2024
19/03/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:56

Conclusão
29/02/2024 10:37

Juntada de documento
29/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:18

Juntada de petição
02/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:41

Juntada de petição
16/01/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 19:39

Conclusão
16/01/2024 19:39

Publicado Despacho em 23/01/2024
16/01/2024 19:36

Juntada de documento
27/11/2023 08:38

Conclusão
27/11/2023 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:46

Juntada de petição
31/10/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 00:15

Publicado Despacho em 07/11/2023
31/10/2023 00:15

Conclusão
26/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:42

Juntada de petição
05/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:40

Documento
27/09/2023 13:17

Documento
05/09/2023 13:53

Expedição de documento
04/09/2023 21:49

Expedição de documento
17/08/2023 15:00

Juntada de documento
17/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:23

Juntada de petição
01/08/2023 14:02

Juntada de petição
25/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:34

Documento
13/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:21

Documento
21/06/2023 14:49

Expedição de documento
20/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:17

Expedição de documento
31/03/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:27

Publicado Despacho em 11/04/2023
31/03/2023 08:27

Conclusão
30/03/2023 11:37

Juntada de documento
30/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:24

Juntada de petição
26/02/2023 12:40

Juntada de petição
07/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 01:10

Documento
09/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 18:57

Conclusão
08/06/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:57

Juntada de documento
08/06/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:33

Juntada de petição
13/04/2022 14:43

Documento
08/04/2022 11:28

Juntada de petição
22/02/2022 13:43

Documento
26/01/2022 12:49

Expedição de documento
24/01/2022 13:30

Expedição de documento
15/12/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:52

Conclusão
14/12/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 18:36

Juntada de petição
19/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 19:19

Juntada de petição
28/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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