05/08/2025 18:41

Remessa
30/05/2025 16:12

Remessa
11/04/2025 11:45

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 16:46

Documento
07/04/2025 11:18

Conclusão
07/04/2025 10:59

Remessa
03/04/2025 17:20

Conclusão
02/04/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/03/2025 11:45

Confirmada
13/03/2025 00:05

Publicação
09/03/2025 12:18

Inclusão em pauta
24/02/2025 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 15:51

Conclusão
10/02/2025 15:46

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0112129-71.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0112129-71.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00459931 APELANTE: INTEGRALMEDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S.A ADVOGADO: JOSÉ ROMEU GARCIA DO AMARAL OAB/SP-183567 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO:
29/11/2024 14:01

Ato ordinatório
29/11/2024 14:00

Documento
18/09/2024 11:07

Confirmada
18/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 10:25

Conclusão
11/09/2024 17:50

Documento
06/09/2024 13:40

Conclusão
06/09/2024 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
09/08/2024 13:21

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 16:48

Inclusão em pauta
30/07/2024 14:14

Remessa
30/07/2024 14:12

Ato ordinatório
23/07/2024 13:46

Conclusão
23/07/2024 13:43

Documento
26/06/2024 00:05

Publicação
24/06/2024 17:55

Confirmada
24/06/2024 17:43

Ato ordinatório
24/06/2024 17:41

Documento
25/03/2024 12:22

Confirmada
25/03/2024 00:05

Publicação
21/03/2024 15:37

Documento
21/03/2024 13:27

Conclusão
20/03/2024 00:01

Não-Provimento
15/02/2024 13:47

Confirmada
15/02/2024 12:19

Documento
15/02/2024 00:05

Publicação
05/02/2024 16:31

Inclusão em pauta
15/01/2024 15:40

Remessa
11/01/2024 10:08

Conclusão
11/01/2024 10:06

Documento
10/10/2023 06:37

Confirmada
09/10/2023 20:55

Remessa
09/10/2023 20:54

Ato ordinatório
09/10/2023 09:33

Conclusão
09/10/2023 09:32

Documento
01/08/2023 11:08

Documento
01/08/2023 00:05

Publicação
30/07/2023 09:05

Confirmada
24/07/2023 19:25

Não-Provimento
13/07/2023 18:22

Conclusão
13/07/2023 00:06

Publicação
12/07/2023 15:01

Confirmada
11/07/2023 23:22

Remessa
11/07/2023 23:18

Ato ordinatório
11/07/2023 11:13

Conclusão
11/07/2023 11:00

Distribuição
10/07/2023 20:22

Remessa
07/07/2023 11:36

Remessa
07/07/2023 10:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844531-93.2024.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Mariana Timotheo da Costa

Advogado: Vinicio Guimaraes Salvarezza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0016576-51.2009.8.19.0001

Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez

Francisco Ricardo Delduca Reis

Advogado: Pedro Muxfeldt Paim Benet

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0030592-73.2021.8.19.0038

Facility Associacao de Beneficios Mutuos

Dux Digital do Brasil Eireli

Advogado: Juliana Moreira da Silva Bauly

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801112-10.2024.8.19.0071

Ana Carolina Fraga Marassi

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Mariah Antunes Sabino de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0802632-06.2024.8.19.0006

Camila Bertagnoni Leite

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Camila Bertagnoni Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 13:11

Exibir Processo