STJ - 0000002-67.2010.8.19.0081

06/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 113726/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113726 - AgInt nos EDcl no AREsp 2495119 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS DE SOUZA VILLAS BOAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00113726/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2495119/RJ

21/03/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113726/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2495119/RJ

07/03/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/03/2024 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 113726/2024 - AgInt nos EDcl no

07/03/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 297271 (2013/0056640-4)

06/03/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113726 - AgInt nos EDcl no AREsp 2495119 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/03/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153290/2024

04/03/2024 10:16

Protocolizada Petição 153290/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/02/2024 Petição Nº 113726/2024 -

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 113726/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 113726/2024

21/02/2024 12:58

Protocolizada Petição 113726/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

06/02/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1168136/2023 - EDcl

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1168136 - EDcl no AREsp 2495119 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:31

Embargos de Declaração de JOÃO CARLOS DE SOUZA VILLAS BOAS e YONE ABREU DE SOUZA VILLAS BOAS Não-acolhidos

11/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/12/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196073/2023

11/12/2023 10:28

Protocolizada Petição 1196073/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2023

04/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2023 Petição Nº 1168136/2023 -

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1168136/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1168136/2023

30/11/2023 17:33

Protocolizada Petição 1168136/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

24/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de JOÃO CARLOS DE SOUZA VILLAS BOAS e YONE ABREU DE SOUZA VILLAS BOAS

14/11/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO