STJ - 0017287-06.2019.8.19.0066

14/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

30/06/2023 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647681/2023

30/06/2023 06:14

Protocolizada Petição 647681/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 320745/2023 - AgRg

28/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320745 - AgRg no AREsp 2321651 - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:30

Prejudicado o recurso de ALEF GOMES DA SILVA e THIAGO OLIVEIRA DE PAULA - Petição Nº 2023/00320745 - AgRg no AREsp 2321651

06/06/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543812/2023

06/06/2023 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 15:55

Protocolizada Petição 543812/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

19/04/2023 19:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2023 19:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 780768 (2022/0344656-0)

12/04/2023 22:16

Determinada a distribuição do feito

11/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323685/2023

11/04/2023 15:37

Protocolizada Petição 323685/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 320745/2023

10/04/2023 20:27

Protocolizada Petição 320745/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2023

10/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:10

Não conhecido o recurso de THIAGO OLIVEIRA DE PAULA e ALEF GOMES DA SILVA

28/03/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO