28/08/2025 02:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:55

Juntada de documento
27/08/2025 08:55

Processo Desarquivado
26/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:17

Juntada de petição
25/08/2025 11:16

Processo Desarquivado
14/08/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:26

Juntada de documento
12/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:36

Juntada de petição
01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:56

Juntada de petição
27/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:59

Juntada de documento
24/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:09

Juntada de petição
13/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:28

Juntada de petição
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:31

Juntada de documento
10/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:52

Conclusão
30/05/2025 00:52

Outras Decisões
29/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:02

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Junte-se a petição pendente, apontada no sistema. /r/r/n/nApós, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação pendente de juntada.
23/05/2025 12:31

Juntada de petição
09/05/2025 11:08

Conclusão
09/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:47

Juntada de petição
01/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:58

Juntada de documento
31/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:55

Juntada de petição
19/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:04

Juntada de documento
19/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta pelo ESTADO RIO DE JANEIRO, em pdf. 359, alegando a existência de excesso de execução no importe de R$ 29.863,94. /r/r/n/nResposta da impugnada em pdf. 370, requerendo a rejeição da impugnação e, subsidiariamente, a remessa dos autos ao contador judicial. /r/r/n/nDecisão em pdf. 375, determinando os parâmetros de juros de mora e correção monetária aplicáveis aos cálculos. /r/r/n/nManifestação da impugnada em pdf. 383, concordando com os cálculos do impugnante. /r/r/n/nPetição do impugnante em pdf. 387, ratificando a impugnação. /r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO. /r/r/n/nTrata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual alega o impugnante excesso na execução./r/r/n/nIntimada sobre o cálculo apresentado pela impugnante, a impugnada, por meio de sua assessoria contábil, manifestou concordância com o valor apurado (pdf. 384) e com a consequente redução do valor exequendo, na forma da planilha apresentada pelo impugnante./r/r/n/nEm face do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO o valor da execução em R$ 187.997,36 (pdf. 363), atualizado até 25/07/2024./r/r/n/nCondeno a impugnada ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do excesso apurado, na forma do art. 85, §3º, I do CPC. /r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas desta decisão, certifique-se./r/r/n/nApós, expeça-se a prévia de precatório, dando-se vista às partes no prazo de 5 dias. /r/r/n/nNão havendo manifestação ou havendo concordância expressa quanto à prévia, expeça-se o precatório definitivo./r/r/n/nDestaco que há incidência do imposto de renda sobre a verba a ser recebida pela parte impugnada./r/r/n/nConforme o assentado na ADI 4425, publicada em 19/12/2013, dispenso a intimação da Fazenda para que indique a existência de eventual crédito que possua contra o credor do precatório que será expedido. /r/r/n/nP.I./r/n
13/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:52

Outras Decisões
09/01/2025 12:52

Conclusão
08/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:50

Juntada de petição
11/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:26

Juntada de petição
28/11/2024 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:42

Conclusão
14/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:02

Juntada de petição
10/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:38

Juntada de petição
09/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:22

Conclusão
27/08/2024 10:22

Outras Decisões
26/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:27

Juntada de petição
22/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:11

Conclusão
07/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:29

Juntada de petição
05/08/2024 14:29

Processo Desarquivado
08/07/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 18:28

Juntada de petição
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:13

Juntada de documento
01/07/2024 10:13

Documento
01/07/2024 10:13

Processo Desarquivado
17/06/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:02

Conclusão
03/06/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:41

Juntada de documento
27/05/2024 12:49

Juntada de petição
27/05/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:45

Juntada de documento
07/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:50

Conclusão
18/04/2024 08:50

Outras Decisões
17/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:06

Juntada de petição
27/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:57

Apensamento
21/03/2024 16:16

Extinto o processo sem resolução do mérito por
21/03/2024 16:16

Conclusão
15/03/2024 15:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802934-42.2024.8.19.0036

Orinete Pereira Alves Bento

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Souza Canabrava

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0815754-24.2023.8.19.0038

Vitor Soares

Celio Alexandre Brum de Souza

Advogado: Marcus Roberto da Silva Rangel Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0803898-36.2024.8.19.0068

Jose Serafim Batista

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Alessandra Silva Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0958888-89.2024.8.19.0001

Enio Couto Ramos

Bradesco Saude S A

Advogado: Glaucia Padilha Bernardes da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0805601-35.2023.8.19.0036

Silvana Maria Prucoli

Banco J. Safra S.A

Advogado: Luana Rocha de Souza Coelho Barboza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2023 16:41

Exibir Processo