STJ - 0243157-70.2019.8.19.0001

12/06/2023 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/06/2023 15:56

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 227923/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227923 - EDcl no AgInt no AREsp 2169198 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de M A OBJETOS DE ARTE E CULTURA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00227923/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169198/RJ

03/05/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:04

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 227923/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169198/RJ

18/04/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/03/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268481/2023

30/03/2023 18:00

Protocolizada Petição 268481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 227923/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 227923/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227923/2023

22/03/2023 13:42

Protocolizada Petição 227923/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

22/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 101726/2023 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0101726 - AgInt no AREsp 2169198 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ZANINI DE ZANINE CALDAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00101726/2023 - AgInt no AREsp 2169198/RJ

08/03/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 101726/2023 - AgInt no AREsp 2169198/RJ

23/02/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/02/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115973/2023

23/02/2023 11:32

Protocolizada Petição 115973/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

22/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2023 Petição Nº 101726/2023 -

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101726/2023. Publicação prevista para 22/02/2023)

17/02/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101726/2023

17/02/2023 12:27

Protocolizada Petição 101726/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

12/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023

10/01/2023 21:00

Não conhecido o recurso de ZANINI DE ZANINE CALDAS

24/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/08/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2022 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO