16/06/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:53

Expedição de Informações.
13/06/2025 19:40

Expedição de Ofício.
05/06/2025 10:04

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:52

Expedição de Informações.
04/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:23

Juntada de guia de execução definitiva
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão presente no doc.188755716, tendo em vista que os recursos seguintes não foram admitidos ou foram rejeitados, no qual rejeitou-se a questão preliminar e no mérito deu parcial provimento a apelação defensiva, interposta pelo acusado
22/05/2025 19:58

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:45

Outras Decisões
15/05/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:10

Recebidos os autos
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição de termo de autuação
05/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/2024 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:32

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 12:50

Juntada de Petição de ciência
09/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:22

Juntada de petição
25/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 14:10 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
20/03/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2024 07:38

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:30

Expedição de Ofício.
28/02/2024 17:29

Outras Decisões
28/02/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 18:13

Expedição de Ofício.
16/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:50

Outras Decisões
08/02/2024 19:18

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:06

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:21

Expedição de Ofício.
08/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:02

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/12/2023 17:29

Recebida a denúncia contra RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO (RÉU)
12/12/2023 16:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 14:10 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
11/12/2023 23:34

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:10

Decorrido prazo de RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:52

Outras Decisões
08/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 15:12

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 10:46

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 11:54

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:49

Desentranhado o documento
01/11/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de RONALD ROBERT COSTA QUINTEIRO em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 18:57

Expedição de Mandado.
31/10/2023 18:55

Desentranhado o documento
31/10/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:47

Expedição de termo de compromisso.
31/10/2023 15:24

Revogada a Prisão
31/10/2023 14:46

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:48

Expedição de Mandado.
27/10/2023 15:40

Desentranhado o documento
27/10/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:06

Desentranhado o documento
24/10/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:56

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 14:02

Expedição de Mandado.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:26

Outras Decisões
19/10/2023 20:26

Mantida a prisão preventida
17/10/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:04

Recebidos os autos
02/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
29/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:19

Expedição de Mandado de Prisão.
29/09/2023 13:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/09/2023 13:34

Audiência Custódia realizada para 29/09/2023 13:20 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
29/09/2023 13:34

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:34

Audiência Custódia designada para 29/09/2023 13:20 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
29/09/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
29/09/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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