26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de LOJAS DALU em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:10

Transitado em Julgado em 26/05/2025
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LOJAS DALU em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818989-37.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DA SILVA RÉU: LOJAS DALU Recebo os presentes embargos de declaração opostos pela parte emID 152395747e conheço-os para sanar a contradição apontada, corrigindo-se o erro material do dispositivo da sentença de ID 149585527 para que passe a constar: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o PEDIDO, extinguindo o processo com exame do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR a ré (LOJAS DALU) a: a) RESTITUIR ao Autor a quantia de R$ 164,18 (cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a contar do desembolso, facultando-se à ré a retirada do produto na residência do autor, no prazo de 20 dias úteis, sob pena de perda do bem em favor do consumidor; b) PAGAR ao Autor a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de compensação pelos danos morais suportados, com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária a partir da intimação da sentença.” No mais, mantém-se a sentença nos exatos termos como lançados.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 18:08

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de LOJAS DALU em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
25/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 16:42

Recebidos os autos
12/09/2024 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
12/09/2024 23:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 16:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/09/2024 23:49

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LOJAS DALU em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de LOJAS DALU em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 16:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/08/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/08/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/08/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2024 18:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/07/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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