03/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824550-42.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE MALTEZ DE ALMEIDA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
11/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 19:32

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 19:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 19:32

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 19:32

Recebidos os autos
10/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
10/10/2024 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 15:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 15:20

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 15:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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