22/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:20

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:17

Expedição de Ofício.
09/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 18:25

Recebidos os autos
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição de termo de autuação
17/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 19:15

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:50

Expedição de Ofício.
07/09/2024 17:29

Outras Decisões
02/09/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de DANIEL MOYA MACHADO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:48

Juntada de Petição de ciência
18/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:09

Expedição de Ofício.
17/07/2024 08:03

Expedição de Mandado.
17/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 16:48

Expedição de Ofício.
15/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:06

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:31

Mantida a prisão preventida
12/06/2024 18:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
14/05/2024 17:38

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
07/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:53

Expedição de Ofício.
03/05/2024 17:35

Expedição de Ofício.
11/04/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
11/04/2024 18:50

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de DANIEL MOYA MACHADO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de DANIEL MOYA MACHADO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 19:51

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:13

Expedição de Ofício.
13/03/2024 12:02

Expedição de Mandado.
12/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:15

Mantida a prisão preventida
29/02/2024 19:15

Recebida a denúncia contra DANIEL MOYA MACHADO (FLAGRANTEADO)
29/02/2024 17:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
26/02/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de DANIEL MOYA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 12:57

Expedição de Mandado.
12/12/2023 17:22

Mantida a prisão preventida
04/12/2023 12:31

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 12:05

Recebidos os autos
22/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
19/11/2023 19:40

Juntada de Petição de diligência
18/11/2023 17:03

Expedição de Mandado.
18/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 16:18

Expedição de Mandado de Prisão.
18/11/2023 15:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/11/2023 15:58

Audiência Custódia realizada para 18/11/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
18/11/2023 15:58

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
18/11/2023 09:59

Audiência Custódia designada para 18/11/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
18/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
18/11/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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