23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 05:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 05:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRENDA EDUARDA DE SOUZA ARMAN - CPF: *69.***.*17-59 (AUTOR).
20/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0808672-15.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA EDUARDA DE SOUZA ARMAN RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 DESPACHO 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda dos 3 últimos anos, obtida no site da Receita Federal. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

Davi da Silva Grasso Juiz Titular
13/11/2024 02:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 02:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0939850-91.2024.8.19.0001

Elissandra Santos Araujo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: William de Faria Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0201851-87.2020.8.19.0001

Condominio do Edificio Avenida Central

Machado Vianna S A

Advogado: Renata Fazio Luiz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806268-91.2024.8.19.0066

Keila Aparecida da Silva Cirineu Amancio

Parana Banco S/A

Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0814720-61.2023.8.19.0087

Lucas de Oliveira Pereira

Associacao Quality Rio

Advogado: Delton Fernandes de Barros Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0863025-92.2024.8.19.0038

Marilda Conceicao dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Vitor Santos Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 21:49

Exibir Processo