22/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou em julgado, e os autos serão encaminhados ao arquivo/central de arquivamento.
27/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:22

Trânsito em julgado
13/06/2025 12:13

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração (index 477), eis que tempestivos.

Quanto ao mérito, considerando o conteúdo da sentença embargada e sopesadas as alegações da embargante, NEGO-LHES PROVIMENTO já que inexistentes quaisquer dos vícios indicados no artigo 1.022 do CPC.

Eventual inconformismo com o mérito da sentença deve se expresso pela via adequada./r/r/n/nP.I./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
27/04/2025 13:06

Conclusão
27/04/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:20

Juntada de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que o embargado não se manifestou
15/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 21:33

Conclusão
06/09/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:45

Juntada de petição
20/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:15

Conclusão
10/04/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:00

Juntada de petição
30/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:45

Conclusão
04/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:42

Conclusão
14/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:26

Juntada de petição
13/03/2023 17:56

Juntada de petição
23/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:39

Juntada de petição
17/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:00

Reforma de decisão anterior
10/10/2022 13:00

Conclusão
07/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:52

Conclusão
31/08/2022 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 22:35

Juntada de petição
18/08/2022 22:20

Juntada de petição
11/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2022 11:11

Conclusão
15/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:51

Conclusão
07/07/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:21

Conclusão
11/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 06:47

Juntada de petição
07/02/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:45

Conclusão
21/09/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 10:33

Juntada de petição
23/08/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 18:55

Juntada de petição
25/05/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 15:39

Publicado Despacho em 01/06/2021
25/05/2021 15:39

Conclusão
25/05/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 18:57

Juntada de petição
13/04/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 13:04

Conclusão
08/04/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 12:41

Juntada de documento
24/03/2021 17:46

Juntada de petição
18/03/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 14:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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