24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 247.

APELAÇÃO 0929421-02.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0929421-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00020028 APELANTE: GISELA EIRAS REIS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0929421-02.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0929421-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00020028 APELANTE: GISELA EIRAS REIS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
15/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
08/10/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
09/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 28/11/2023 23:59.
12/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020536-05.2015.8.19.0001

Levantina Natural Stone Brasil LTDA

Marmores e Granitos Royal LTDA

Advogado: Joao Henrique Simonetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0121069-70.1995.8.19.0001

Ricardo Eneas da Silva Morais

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Ricardo Eneas da Silva Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809931-43.2024.8.19.0003

Luiz Augusto Villanova da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Alan Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0829675-85.2024.8.19.0209

Geovanina Costa da Fonseca

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Ane Streck Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0801409-51.2022.8.19.0050

2. Dp de Santo Antonio de Padua ( 874 )

Municipio de Aperibe

Advogado: Fabio Carvalho Mota

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2022 11:27

Exibir Processo