22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de SOPHIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de SOPHIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de SOPHIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 23:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:19

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 18:15

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de SOPHIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843562-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

B.

F.

D.

S.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP para parecer final.

Intimem-se.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
06/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843562-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

B.

F.

D.

S.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora acera do ofício retro.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 06:46

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de SOPHIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de SOPHIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de SOPHIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:18

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0843562-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

B.

F.

D.

S.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não obstante a manifestação em diversos processos, cumpre esclarecer que a alegada impossibilidade de visualização ocorre em razão da necessidade de ciência através do portal eletrônico, para que seja habilitada a visualização do ato judicial na árvore processual.

Assim, deverão as partes tomar ciência da decisão na forma explicitada acima, a fim de regularizar o trâmite processual.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
22/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 10:13

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:01

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:44

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 08:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
20/12/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 15:39

Juntada de Petição de parecer técnico
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801690-10.2025.8.19.0209

Marcos Paulo da Silva Nogueira

Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.A

Advogado: Carlos Renato Veiga Cupolillo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0802538-39.2025.8.19.0001

Sandra Regina Costa de Carvalho

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Clovis Eduardo Rebelo Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0840975-83.2024.8.19.0002

Derick Siqueira Barros da Silva

Municipio de Niteroi

Advogado: Barbara Pereira da Silva Bento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0800555-79.2024.8.19.0020

Equilibrio e Saude Clinicas Especializad...

Fundo Municipal de Saude de Duas Barras

Advogado: Kleusa Ribeiro Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0801373-51.2025.8.19.0002

Andiara Borges da Cruz

Municipio de Niteroi

Advogado: Barbara Pereira da Silva Bento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:12

Exibir Processo