18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 19:21

Confirmada
16/07/2025 18:22

Documento
16/07/2025 18:04

Conclusão
16/07/2025 00:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:28

Confirmada
23/06/2025 16:39

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 11:17

Conclusão
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:26

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 386.

APELAÇÃO 0894397-10.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0894397-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00143968 APELANTE: GLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HETIENNE BON CUNHA OAB/RJ-121073 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
22/01/2025 17:04

Inclusão em pauta
06/12/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 13:11

Conclusão
04/12/2024 12:42

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 11:39

Ato ordinatório
12/11/2024 11:38

Documento
06/09/2024 14:15

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 08:25

Documento
04/09/2024 15:55

Conclusão
04/09/2024 00:01

Provimento
29/07/2024 12:57

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
22/07/2024 17:56

Inclusão em pauta
14/06/2024 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 12:37

Conclusão
20/05/2024 12:24

Remessa
20/05/2024 11:57

Remessa
17/05/2024 18:39

Mero expediente
05/03/2024 00:07

Publicação
01/03/2024 11:10

Conclusão
01/03/2024 11:00

Distribuição
29/02/2024 14:57

Remessa
29/02/2024 14:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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