15/05/2025 21:38

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:19

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 249.

APELAÇÃO 0100046-23.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0100046-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00179061 APTE: REAL COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD OAB/SP-296883 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
22/01/2025 16:43

Inclusão em pauta
06/12/2024 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 08:11

Conclusão
26/11/2024 06:50

Documento
29/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 08:48

Ato ordinatório
25/10/2024 08:47

Documento
23/08/2024 12:11

Confirmada
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 14:47

Documento
21/08/2024 17:07

Conclusão
21/08/2024 00:01

Provimento
15/07/2024 15:13

Confirmada
12/07/2024 00:05

Publicação
28/06/2024 16:07

Inclusão em pauta
04/06/2024 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 00:00

Conclusão
19/03/2024 15:49

Confirmada
19/03/2024 00:06

Publicação
18/03/2024 18:03

Mero expediente
15/03/2024 11:11

Conclusão
15/03/2024 11:00

Distribuição
14/03/2024 19:35

Remessa
14/03/2024 19:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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