26/08/2025 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo:0855984-74.2024.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO RAMALHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o contido noAto Normativo TJ Nº 18/2025 publicado em 18/07/2025que dispõe sobre a reestruturação e redefinição das competências dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que em seu art. 11 assim definiu : "O 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital) é unidade auxiliar às Varas Cíveis da Comarca da Capital, com competência para prosseguir e julgar exclusivamente as ações em que se disputa a validade de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) lavrado por concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como eventuais danos daí decorrentes.

Parágrafo único.

Os processo anteriormente distribuídos ao Núcleo e que tiveram origem em comarcas integrantes do 4º Núcleo Regional (NUR) deverão ser remetidos ao 8º Núcleo de Justiça 4.0." Desse modo, observando que este feito é oriundo de Vara cível integrante do 4º Núcleo Regional (NUR),DETERMINO em cumprimento ao respectivo Ato Normativo o declínio de competência para o 8º Núcleo de Justiça 4.0., com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
22/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 19:09

em cooperação judiciária
21/07/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0855984-74.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO RAMALHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.

RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
23/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:54

em cooperação judiciária
14/01/2025 19:03

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/09/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:56

em cooperação judiciária
29/08/2024 22:17

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBERTO RAMALHO - CPF: *10.***.*17-50 (AUTOR).
13/08/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0881757-72.2023.8.19.0001

Ana Helena Oliveira de Andrade Lassance

Maria Helena Hoppner Bumachar

Advogado: Santhiago Valentim Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2023 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0806204-90.2024.8.19.0063

Celia Maria Andrade Jacinto

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0867538-54.2023.8.19.0001

Marco Aurelio Silva da Silveira

Rio de Janeiro Cartorio 24 Oficio de Not...

Advogado: Cassio Novaes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0844474-64.2024.8.19.0038

Roseania Gomes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Daniela Santos Ferreira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0906085-32.2024.8.19.0001

Felipe Tadeu Cardoso de Souza Paes

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Filipe Gallina Martins Abrahao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 13:52

Exibir Processo