11/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0844474-64.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEANIA GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Inexistem preliminares a serem enfrentadas e não existem nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Controvérsia se resume na demonstração de fidedignidade e da veracidade das informações de que instalou um sistema de captação solar e que a Light não está fazendo o desconto do que é produzido e consumido, por conta disso foi lavrado um TOI, vindo pleitear em Juízo tutela antecipada, consignação em Juízo, regularização do serviço, devolução de valores pagos a maior etc.

Nesses termos, defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora na exordial (Id. 127208895) e em provas no Id. 170052625.

Na forma do art. 465, § 2º do CPC, nomeio o perito Flavio Anderson Lima da Rocha, [email protected], cadastrado no SEJUD.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e apresentar credenciais de qualificação.

Fixo, desde logo, os honorários periciais na importância de R$ 5.000,00, consoante entendimento sumular 360 deste Tribunal, a serem antecipados pela parte ré conforme art. 95 do CPC.

A serem pagos ao final, sendo que deve ser observado que no feito não há Gratuidade de Justiça.

Na forma do Provimento CGJ n.º 22/2023, oficie-se por e-mail à Divisão de Acompanhamento e Análise de Indicadores - DIAAI - Órgão da Corregedoria-Geral da Justiça, acerca da nomeação do perito acima.

Cumpram os interessados as demais disposições do art. 465 do CPC.

Defiro as partes a oportunidade de indicar assistentes técnicos, bem como, o prazo de 15 dias para que sejam cumpridos os itens dispostos neste despacho.

Defiro a apresentação de prova documental no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a apresentação dos quesitos e da prova documental, intimem-se o perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo em 30 dias.

Publique-se.

RJ, 2 de julho de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
02/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 12:59

em cooperação judiciária
18/06/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
03/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0844474-64.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEANIA GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)Contestação no Id. 143303285 e réplica no Id. 150691810; 2)Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 2.3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
23/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:54

em cooperação judiciária
14/01/2025 19:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 20:36

em cooperação judiciária
02/09/2024 20:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
31/08/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2024 13:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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