03/07/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 22:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:53

Transitado em Julgado em 03/07/2025
17/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:18

Recebidos os autos
14/06/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 08:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0871830-34.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIARA DA SILVA DE SOUSA RÉU: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Defiro o prazo de 48 horas para que a parte recorrente apresente cópia de seu comprovante de renda e/ou contracheque ou, ainda, carteira de trabalho completa, BEM COMO, da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento do mesmo mediante obtenção de informação disponível no site da Receita Federal de que não apresentou declaração de imposto de renda no último exercício, ou, em igual prazo recolha as despesas processuais devidas, sob pena de deserção do recurso interposto.

Saliento que o prazo ora concedido é improrrogável e, por isso, ainda que a comprovação de hipossuficiência venha aos autos 'a posteriori', a mesma servirá apenas para a concessão da gratuidade de justiça, mas não para conferir ao recurso o status de regular, levando ao seu não conhecimento.

I-se.

NOVA IGUAÇU, 23 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
23/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento
09/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 19:33

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/12/2024 19:33

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 19:33

Recebidos os autos
03/12/2024 15:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
22/11/2024 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2024 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/11/2024 14:59

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 18:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:17

Juntada de petição
24/10/2024 14:21

Juntada de petição
23/10/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2024 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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