11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de HELVIA MARIA SOUZA PEREIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:45

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
23/08/2025 15:00

Juntada de Petição de diligência
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:00

Desentranhado o documento
22/08/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
22/08/2025 12:59

Desentranhado o documento
22/08/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
22/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:50

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:50

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 07:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de HELVIA MARIA SOUZA PEREIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:40

Recebidos os autos
25/07/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:01

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2025 06:47

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 06:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 06:29

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 06:29

Recebidos os autos
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de HELVIA MARIA SOUZA PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de HELVIA MARIA SOUZA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de HELVIA MARIA SOUZA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0848191-95.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELVIA MARIA SOUZA PEREIRA DA SILVA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
30/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:50

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 23:29

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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