09/04/2025 12:02

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:22

Publicado Sentença em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 13:33

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0842801-47.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
30/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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