20/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:06

Transitado em Julgado em 19/08/2025
28/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840111-18.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE MARQUES PINTO RÉU: C&A MODAS S.A.

Em virtude de não ter informado que seu problema de saúde persitia , mas ter comparecido antes do trânsito em julgado da sentença para justificar sua ausência, revogo a condenação da parte autora no pagamento das despesas processuais com espeque no § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:16

Outras Decisões
23/05/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0840111-18.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE MARQUES PINTO RÉU: C&A MODAS S.A.

Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Considerando que a parte autora, regularmente intimada, não compareceu à audiência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Verbete de nº 12.1 resultante dos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor, em consonância com o que dispõe o § 2º do art. 51, da referida lei, salvo prova de justo motivo para a sua ausência, a qual deverá ser juntada em 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 51 da lei 9.099/95.

Decorrido o prazo acima, certifique-se a inércia da parte e após certifique o cartório o valor das custas devidas, intimando a parte via postal.

Independente do retorno do AR e não havendo o devido recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ.

P.R.I.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Substituto
29/01/2025 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/03/2025 12:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:50

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 12:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/01/2025 12:50

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 12:30

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 12:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/01/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 12:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/01/2025 12:21

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 12:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/01/2025 13:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:26

em cooperação judiciária
24/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:24

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 12:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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