TJRJ - 0837455-52.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:14
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
13/09/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 11:56
Conclusos ao Juiz
-
08/09/2025 21:58
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 00:37
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 12:35
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo de SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo de CHRISTIANE MAIA AZEREDO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo de ROSANE BRAGA PINTO SILVA em 04/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 12:06
Conclusos ao Juiz
-
15/07/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de CHRISTIANE MAIA AZEREDO em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de ROSANE BRAGA PINTO SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 15:07
Expedição de Informações.
-
07/07/2025 12:37
Juntada de Petição de ciência
-
03/07/2025 16:47
Expedição de Informações.
-
03/07/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 14:50
Expedição de Informações.
-
03/07/2025 01:03
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Às Defesas para que apresentem seus quesitos. -
01/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:16
Expedição de Informações.
-
01/07/2025 00:45
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 16:13
Juntada de Informações
-
27/06/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 15:34
Outras Decisões
-
26/06/2025 11:22
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 13:30
Expedição de Informações.
-
03/06/2025 13:29
Desentranhado o documento
-
03/06/2025 13:28
Expedição de Informações.
-
27/05/2025 16:09
Expedição de Informações.
-
23/05/2025 01:20
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 19:51
Juntada de Petição de ciência
-
22/05/2025 14:31
Juntada de Informações
-
22/05/2025 14:10
Expedição de Informações.
-
22/05/2025 14:05
Desentranhado o documento
-
22/05/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0837455-52.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CHRISTIANE MAIA AZEREDO, SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA, ROSANE BRAGA PINTO SILVA Diante da complexidade da matéria e da necessidade de avaliação especializada, nomeio os seguintes profissionais como peritos judiciais, cada qual na respectiva área de especialidade: Ellem de Souza Coimbra– Psicopedagogia Documento de identidade: RG nº 07.683.371-4 E-mail: [email protected] Geralda Antonia da Silva– Neuropsicologia Registro profissional: CRP-RJ 05/27295 E-mail: [email protected] José Vinicius Martins da Silva– NeurologiaPediátrica Registro profissional: CRM-RJ 52-856576 E-mail: [email protected] Os peritos ora nomeados deverão ser intimados para que manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual impedimento ou suspeição, nos termos do artigo 279 do Código de Processo Penal.
Após a manifestação dos peritos, intime-se as partes para ciência e manifestação, no prazo legal.
Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defesa.
Cumpra-se.
NITERÓI, 21 de maio de 2025.
LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular -
21/05/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 20:38
Nomeado perito
-
21/05/2025 16:46
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 15:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
21/05/2025 15:57
Juntada de Ata da Audiência
-
21/05/2025 12:11
Juntada de ata da audiência
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo de RENATA SOUZA ARAÚJO - Pedagoga - Mat. 9085 - Equipe Técnica - CAO Educação/MPRJ- em 19/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 00:39
Decorrido prazo de RENATA SOUZA ARAÚJO - Pedagoga - Mat. 9085 - Equipe Técnica - CAO Educação/MPRJ- em 16/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 18:00
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 16:20
Expedição de Informações.
-
10/05/2025 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2025 17:45
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 17:41
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 17:37
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:26
Expedição de Informações.
-
28/04/2025 14:47
Expedição de Ofício.
-
27/04/2025 00:19
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SCHNEIDER em 25/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:19
Decorrido prazo de DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:19
Decorrido prazo de Renata s. Pereira da Silva em 25/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:34
Decorrido prazo de Roberta Silveira (Pedagoga e professora particular da vítima) em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:32
Decorrido prazo de Roberta Silveira (Pedagoga e professora particular da vítima) em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 13:31
Juntada de ata da audiência
-
21/04/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 15:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
16/04/2025 15:04
Juntada de Ata da Audiência
-
15/04/2025 17:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
15/04/2025 13:23
Expedição de Informações.
-
15/04/2025 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0837455-52.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CHRISTIANE MAIA AZEREDO, SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA, ROSANE BRAGA PINTO SILVA 1) ID 185337027: Ao Ministério Público. 2) Com relação à testemunha Renata Pereira da Silva, apesar da desistência do Ministério Público, esta também foi arrolada pela Defesa, que mantém interesse em sua oitiva.
Desta forma, intime-se a Defesa a fim de que indique endereço/telefone para intimação da testemunha. 3) Defiro a substituição requerida pela Defesa, devendo ser intimada por OJA Plantonista a testemunha Daniele Sant'anna. 4) Intime-se a testemunha Maria Cristina Schneider, encaminhando-se link.
Aguarde-se a audiencia designada.
NITERÓI, 14 de abril de 2025.
LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular -
14/04/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 16:26
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 16:12
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0837455-52.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CHRISTIANE MAIA AZEREDO, SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA, ROSANE BRAGA PINTO SILVA Defiro o pedido de oitiva remota para a testemunha Roberta Luciana Silveira, formulado no index 183410402 - Informação- Encaminhe-se o link por e-mail, solicitando, ainda, que a mesma forneça seu número telefônico de contato.
NITERÓI, 11 de abril de 2025.
LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular -
11/04/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 15:24
Expedição de Informações.
-
11/04/2025 15:20
Expedição de Informações.
-
11/04/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 14:29
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 13:32
Expedição de Informações.
-
27/03/2025 17:19
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 17:04
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 16:54
Expedição de Informações.
-
27/03/2025 15:30
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 14:24
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 01:45
Decorrido prazo de JURDICIEMA DOS SANTOS ALVES - INSPETOR ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS/ SEEDUC-RJ - MATR. 0958858-3 - RG: 4378426-7 - (21) 99944-2340 em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:43
Decorrido prazo de MICHELLE SOARES LAMAN - PERITA JUDICIAL E ASSISTENTE TÉCNICA NA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 14:29
Juntada de ata da audiência
-
16/03/2025 00:26
Decorrido prazo de BEATRIZ DE CARVALHO RODRIGUES CARDOSO em 14/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 00:23
Decorrido prazo de LUCAS PAULINO BEZERRA DE MENEZES em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 12:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
13/03/2025 12:19
Juntada de Ata da Audiência
-
13/03/2025 12:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SCHNEIDER em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:59
Decorrido prazo de FERNANDA CHIANELLO PINHEIRO em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2025 12:47
Expedição de Informações.
-
08/03/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2025 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 19:11
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2025 20:11
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 06:04
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 12:41
Juntada de Petição de ciência
-
25/02/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
23/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 23:46
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 00:14
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 00:14
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 14:20
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 15:46
Expedição de Informações.
-
18/02/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 01:54
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 16:47
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:43
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 16:43
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 16:16
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 01:05
Decorrido prazo de JURDICIEMA DOS SANTOS ALVES - INSPETOR ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS/ SEEDUC-RJ - MATR. 0958858-3 - RG: 4378426-7 - (21) 99944-2340 em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:05
Decorrido prazo de Renata S. Pereira da Silva (médica da vítima) CRM 5264503-6 em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 16:44
Juntada de ata da audiência
-
23/01/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 16:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
23/01/2025 16:43
Juntada de Ata da Audiência
-
23/01/2025 16:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
23/01/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:45
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SCHNEIDER em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:18
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 02:06
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 19:45
Juntada de Petição de diligência
-
14/01/2025 13:33
Expedição de Informações.
-
13/01/2025 18:22
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2025 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 20:07
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 20:02
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 18:32
Outras Decisões
-
09/01/2025 17:32
Expedição de Informações.
-
09/01/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 16:22
Expedição de Informações.
-
09/01/2025 16:15
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 15:36
Outras Decisões
-
09/01/2025 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 17:05
Expedição de Informações.
-
08/01/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:36
Expedição de Ofício.
-
25/12/2024 20:23
Juntada de Petição de diligência
-
25/12/2024 20:13
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 15:24
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 13:39
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2024 17:03
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 14:45
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 17:06
Outras Decisões
-
11/12/2024 14:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
09/12/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
30/11/2024 12:59
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
30/11/2024 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
18/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0837455-52.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENUNCIADO: CHRISTIANE MAIA AZEREDO, SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA, ROSANE BRAGA PINTO SILVA Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos pedidos formulados pela Defesa na resposta à acusação para realização de depoimento especial da vítima, de exames periciais e estudos sociais (item IV - pedidos 1 - 6).
NITERÓI, 14 de novembro de 2024.
LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular -
14/11/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
10/11/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 00:02
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 13:17
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 00:44
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 13:14
Conclusos ao Juiz
-
02/08/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 00:29
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
14/06/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
12/06/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 17:06
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:45
Decorrido prazo de CHRISTIANE MAIA AZEREDO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:45
Decorrido prazo de SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:45
Decorrido prazo de ROSANE BRAGA PINTO SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:07
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 10:16
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2024 21:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 18:07
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
17/04/2024 00:11
Decorrido prazo de ROSANE BRAGA PINTO SILVA em 16/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 18:49
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2024 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 16:06
Expedição de Informações.
-
21/11/2023 16:51
Recebida a denúncia contra ROSANE BRAGA PINTO SILVA - CPF: *88.***.*43-87 (DENUNCIADO), CHRISTIANE MAIA AZEREDO (DENUNCIADO) e SONIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*71-68 (DENUNCIADO)
-
17/11/2023 16:30
Conclusos ao Juiz
-
17/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:10
Expedição de Termo.
-
17/11/2023 15:47
Juntada de petição
-
17/11/2023 15:38
Juntada de petição
-
24/10/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 11:39
Juntada de Petição de certidão
-
23/10/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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