09/05/2025 19:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 19:30

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:47

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de TIM S A em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de KASSIUS DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de KASSIUS DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TIM S A em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 12:01

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:01

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 12:01

Recebidos os autos
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
06/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:25

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:25

Recebidos os autos
28/10/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/10/2024 11:42

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/10/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 14:51

Outras Decisões
24/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 10:55

Juntada de petição
18/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de TIM S A em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 13:14

Expedição de Mandado.
02/09/2024 20:29

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:45

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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