01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:27

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de KELLEN JOSE MEDEIROS BARRETO em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 SENTENÇA Processo: 0800213-74.2024.8.19.0018 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU Pelos herdeiros da parte autora foi requerida a extinção do feito sem julgamento de mérito, com o que concordou a parte ré (Estado concordou de forma explícita e o município, de forma implícita, diante do silêncio).

Sendo assim, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento de mérito, com fulcro na norma do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários CONCEIÇÃO DE MACABU, 12 de novembro de 2024.

WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
12/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
03/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JULIANE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 12:06

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:54

Outras Decisões
07/06/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de JULIANE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de JULIANE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JULIANE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 10:54.
21/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU em 20/04/2024 12:00.
19/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 21:40

Juntada de Petição de ciência
17/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:34

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:30

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*91-55 (AUTOR).
17/04/2024 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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