11/09/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:14

Juntada de petição
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0968616-91.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALESSANDRO GEMINIANO HENRIQUE, MATHEUS ANDRE DA SILVA, THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) Ao MP a respeito da manifestação de id. 189641576.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRE DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO GEMINIANO HENRIQUE em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:31

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:29

Juntada de petição
16/04/2025 14:28

Juntada de petição
12/04/2025 20:57

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:11

Juntada de petição
01/04/2025 15:00

Juntada de petição
20/02/2025 18:47

Expedição de Mandado.
20/02/2025 18:35

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:30

Juntada de petição
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 18:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:12

Juntada de petição
21/11/2024 17:04

Juntada de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:20

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:48

Juntada de petição
14/11/2024 15:20

Juntada de petição
14/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0968616-91.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALESSANDRO GEMINIANO HENRIQUE, MATHEUS ANDRE DA SILVA, THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) 1.

Encaminhem-se as armas de fogo e respectivos carregadores e munições apreendidas ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do artigo 25 da lei 10.826/2003. 2.

Quanto aos demais bens apreendidos, manifeste-se a Defesa.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
13/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:43

Juntada de petição
12/11/2024 19:11

Expedição de Ofício.
12/11/2024 18:54

Juntada de petição
12/11/2024 12:24

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:53

Juntada de petição
07/11/2024 14:52

Juntada de petição
07/11/2024 14:51

Juntada de petição
07/11/2024 13:57

Juntada de petição
07/11/2024 12:04

Expedição de Ofício.
06/11/2024 20:01

Juntada de petição
05/11/2024 19:52

Expedição de Ofício.
24/10/2024 17:03

Juntada de petição
24/10/2024 15:53

Juntada de petição
23/09/2024 16:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:16

Juntada de petição
18/09/2024 16:05

Juntada de petição
18/09/2024 15:32

Transitado em Julgado em 08/07/2024
18/09/2024 13:52

Juntada de guia de execução definitiva
16/09/2024 18:48

Juntada de petição
16/09/2024 16:44

Juntada de petição
16/09/2024 16:35

Juntada de petição
22/07/2024 15:01

Juntada de petição
22/07/2024 14:59

Juntada de petição
22/07/2024 14:43

Juntada de petição
19/07/2024 15:53

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:01

Expedição de Ofício.
18/07/2024 10:26

Transitado em Julgado em 09/07/2024
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO GEMINIANO HENRIQUE em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:36

Juntada de petição
12/07/2024 13:36

Juntada de petição
12/07/2024 13:35

Juntada de petição
10/07/2024 16:21

Juntada de petição
10/07/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/07/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO GEMINIANO HENRIQUE em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:16

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 13:49

Expedição de Mandado.
30/06/2024 22:37

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 22:28

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 11:46

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:03

Expedição de Mandado.
21/06/2024 18:54

Juntada de petição
21/06/2024 18:46

Juntada de petição
21/06/2024 18:41

Juntada de petição
21/06/2024 18:34

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:46

Juntada de petição
12/06/2024 13:03

Juntada de petição
07/06/2024 14:42

Juntada de petição
24/05/2024 13:47

Juntada de petição
24/05/2024 13:46

Juntada de petição
23/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRE DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:23

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:57

Juntada de petição
13/05/2024 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2024 12:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/07/2024 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 17:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2024 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/05/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:43

Juntada de petição
12/04/2024 13:41

Juntada de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:09

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 20:58

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRE DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 11:23

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:38

Recebida a denúncia contra ALESSANDRO GEMINIANO HENRIQUE (FLAGRANTEADO), MATHEUS ANDRE DA SILVA (FLAGRANTEADO) e THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO (FLAGRANTEADO)
07/02/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA TEIXEIRA MELO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO GEMINIANO HENRIQUE em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/12/2023 18:48

Recebidos os autos
25/12/2023 18:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
24/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 17:11

Juntada de Petição de diligência
23/12/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
23/12/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
22/12/2023 20:16

Expedição de Mandado.
22/12/2023 20:16

Expedição de Mandado.
22/12/2023 20:16

Expedição de Mandado.
22/12/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 19:52

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/12/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 19:52

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/12/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 19:51

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/12/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
22/12/2023 14:22

Audiência Custódia realizada para 22/12/2023 13:10 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/12/2023 14:22

Juntada de Ata da Audiência
22/12/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2023 22:38

Audiência Custódia designada para 22/12/2023 13:10 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/12/2023 13:23

Juntada de petição
21/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
21/12/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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