19/09/2025 08:20

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A em 17/09/2025 23:59.
15/09/2025 18:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0821500-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IDOSO: MOACYR LAURO DE SIQUEIRA MELLO RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A a mesmadiverge dos termos estabelecidos na sentença de Id.147916674/148051978. 2-Cumpre esclarecer que deverá ser observado na planilha discriminativa do débito: o termo inicial e final da correção legal, conforme disposto na sentença, considerando-se ainda, como termo final a data do depósito parcial, reduzindo-se dodébitos os valores já depositados pela parte réu e levantados pela parte autora e seu patrono no valor de R$21.500,82 (Id.194854715); de R$4.300,00 (Id. 194854731); R$3.873,56 (Id. 201711181) e R$786,13 (Id. 212204046), vezque apósa data da realização do depósito judicial, sobreos mesmosincidem correção legal, e observando-se aindao disposto no artigo523,(sec)2º do CPC. 3-Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa corrigida, informando ainda o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC. 4-Após, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto ao cumprimento da sentença, sob pena de execução. 5-Cumpridas as determinações supramencionadas, decorrido o prazo, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
25/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:00

Intimação

FICA A PATRONA DA PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NOS AUTOS, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PAGAMENTO, CONFORME REQUERIDO.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 14:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0821500-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IDOSO: MOACYR LAURO DE SIQUEIRA MELLO RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte Autora referente ao depósito informado em Id.189792941, observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em Id., nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 2-Considerando-se que há condenação em favor do patrono, referente aos honorários sucumbenciais, conforme acórdão em Id.184951338, deverá ser observado o que dispõe o Aviso CGJ nº 1641/2014: "(...) § 2º.

Se o mandado de pagamento for expedido no benefício exclusivo do advogado e disser respeito apenas à execução e ao levantamento de seus honorários, o próprio advogado deverá recolher, de forma antecipada, as custas/despesas respectivas (...)" 3 - Dessa forma, intime-se ao patrono da parte autora, para recolher as custas para expedição de Mandado de Pagamento Eletrônico dos honorários sucumbenciais. 4 - Com o devido recolhimento das custas, certificados, fica, desde já, autorizada a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO dos honorários sucumbenciais, devendo proceder a transferência bancária para conta corrente, conforme informação do patrono, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Intime-se. 5-Após, prossiga-se o feito.

INTIME-SE A PARTE RÉ para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito em complementação de R$4.648,27 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), tendo em vista o informado pela parte autora em Id.190359718/190359722, sob pena de execução. 6- Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve o correto cadastramento junto ao sistema PJE referente a prioridade Idoso pela parte autora.

Ao cartório para que proceda a retificação junto ao sistema PJe da "PRIORIDADE IDOSO", conforme se depreende da petição inicial e do documento de identificação em Id.137626540, bem como proceda o lançamento código 156 " Cumprimento de Sentença", certificando-se. 7- Cumpre esclarecer as partes que o presente feito tramita como processo eletrônico junto ao sistema PJE incumbindo as partes, o correto cadastramento, verificação e retificação dos dados, documentos, petições e habilitações de patronos junto ao sistema PJE, nos termos da lei 11.419/2006, sob pena das cominações legais. 8-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
20/05/2025 14:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0821500-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IDOSO: MOACYR LAURO DE SIQUEIRA MELLO RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:21

Recebidos os autos
10/04/2025 13:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0821500-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IDOSO: MOACYR LAURO DE SIQUEIRA MELLO RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A 1 - Recebo o recurso inominado interposto em ID 151706487 em seu efeito devolutivo. 2 - Ao cartório para que certifique quanto à tempestividade das contrarrazões apresentadas em ID 158816405. 3 - Após, cumpridas as determinações acima, recebidas as demais contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, certificados, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:07

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:37

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MOACYR LAURO DE SIQUEIRA MELLO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 10:17

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 10:17

Recebidos os autos
04/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
04/09/2024 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/09/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 19:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/08/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807137-71.2024.8.19.0028

Ronei Batista Vilar

Municipio de Macae

Advogado: Maria Alice Silva Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0820712-71.2022.8.19.0205

Banco Bradesco SA

Eloise Magalhaes de Souza

Advogado: Rafael Marques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0838780-35.2023.8.19.0205

Maria Fatima Garcia da Silva Medeiros

Banco Pan S.A

Advogado: Frederico Ivar Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 00:21

Exibir Processo

Processo nº 0865829-47.2024.8.19.0001

Tatiana Moreira Silva

Rioprevidencia

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0802089-51.2025.8.19.0205

Catarina Solange de Noronha

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Thauan Luiz Oliveira Dias da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 22:19

Exibir Processo