06/08/2025 18:53

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:46

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 15:31

Documento
28/05/2025 14:05

Confirmada
23/05/2025 16:32

Documento
23/05/2025 14:05

Conclusão
22/05/2025 23:59

Não-Provimento
07/05/2025 13:40

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 145.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0805239-26.2023.8.19.0006 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0805239-26.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00050617 APTE: ELZA ELENA MATOS ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA OAB/RJ-203087 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI APDO: OS MESMOS Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
05/05/2025 16:48

Inclusão em pauta
05/05/2025 11:20

Documento
28/04/2025 11:25

Mero expediente
25/04/2025 16:55

Conclusão
09/04/2025 11:19

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 18:12

Confirmada
28/03/2025 10:48

Mero expediente
27/03/2025 14:14

Conclusão
17/03/2025 12:12

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 15:48

Confirmada
23/02/2025 22:19

Documento
21/02/2025 20:33

Conclusão
20/02/2025 23:59

Provimento
06/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 13:35

Confirmada
04/02/2025 17:59

Inclusão em pauta
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0805239-26.2023.8.19.0006 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0805239-26.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00050617 APTE: ELZA ELENA MATOS ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA OAB/RJ-203087 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI APDO: OS MESMOS Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
31/01/2025 13:52

Remessa
30/01/2025 11:15

Conclusão
30/01/2025 11:10

Distribuição
29/01/2025 20:18

Remessa
29/01/2025 20:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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