30/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de SIMONE BRAGA COUTINHO DE AMORIM em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0819834-10.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE BRAGA COUTINHO DE AMORIM RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Expeça-se mandado de pagamento (eletrônico ou físico) em favor da parte autora para levantamento do valor de R$4.000,00, relativo ao depósito judicial index 199521214, a ser creditado na conta informada no index 199604641.

Após, intime-se a parte ré para que comprove o pagamento do valor remanescente reclamado no id.199604641, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora eletrônica de valores.

VOLTA REDONDA, 12 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
12/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:21

Outras Decisões
12/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0819834-10.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE BRAGA COUTINHO DE AMORIM RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Expeça-se mandado de pagamento (eletrônico ou físico) em favor da parte autora para levantamento do valor de R$1.020,00, relativo ao depósito judicial index 190174497, a ser creditado na conta informada no index 193729140.

Após, intime-se a parte ré sobre o valor remanescente apontado pela autora.

Prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica de valores.

VOLTA REDONDA, 22 de maio de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
23/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:10

Outras Decisões
22/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:24

Transitado em Julgado em 30/04/2025
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SIMONE BRAGA COUTINHO DE AMORIM em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 16:55

Recebidos os autos
11/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
11/03/2025 13:26

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
11/03/2025 13:26

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0819834-10.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE BRAGA COUTINHO DE AMORIM RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recebo a emenda à inicial formulada no id 168308641.

Considerando a declaração acostada no id 161167865 e o relatório id 161167871, comprovando o cumprimento integral pela autora da carga horária de 396 horas de estágio exigida pela instituição de ensino ré, no período de 19/08/2024 a 19/11/2024; e tendo em vista o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, com fulcro no art. 300, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, em aditamento à decisão id 158916267, a fim de determinar que a ré reconheça o cumprimento da carga horária total da disciplina de Prática Profissional Supervisionada em Farmácia II pela autora, promovendo as anotações administrativas pertinentes a fim de possibilitar a matrícula da demandante nas disciplinas subsequentes, tudo no prazo de 48 horas, sob pena de multa única no valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Quanto ao alegado pela ré no id 163243789, mantenho a decisão id 158916267 por seus próprios fundamentos, cabendo à demandada arcar com o ônus pelo descumprimento da ordem judicial.

VOLTA REDONDA, 30 de janeiro de 2025.

RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO Juiz Substituto
30/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:38

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
18/11/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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