17/07/2025 10:07

Juntada de petição
16/07/2025 13:38

Juntada de carta
16/07/2025 13:36

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:59

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:57

Juntada de petição
06/05/2025 11:54

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:48

Juntada de petição
06/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:29

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:44

Juntada de petição
24/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:28

Desentranhado o documento
24/04/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 ATA DA AUDIÊNCIA Processo: 0809437-21.2023.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: RENATO MARINO Aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2023, na sala de audiências deste Juízo, presentes a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Juliana Grillo El-Jaick, a representante do Ministério Público, Dra.

Priscila Naegele Vaz Xavier, e o advogado CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA (RJ106991).

Após a leitura da denúncia, as partes e os depoentes foram alertados de que, em conformidade com a regulamentação contida na Resolução nº 14/2010 do Órgão Especial do TJRJ, será utilizado sistema audiovisual para registro da audiência que, ao final, ficará gravado no sistema informatizado deste Tribunal.

Presente o acusado RENATO MARINO.

Realizado o pregão, ausente a testemunha VICTOR CARLOS SILVA FERREIRA, conforme certidão negativa.

O MP desiste da oitiva da testemunha ausente.

O acusado foi informado de que possui o direito de permanecer em silêncio, não respondendo às perguntas que lhe forem formuladas, sem que tal possa causar-lhe qualquer prejuízo, ficando ciente, contudo, de que esta é a oportunidade que terá para se dirigir diretamente ao Juiz (art. 185, §2º, do CPP, com alteração dada pela Lei nº 10.792/03).

Ciente disso, o réu, orientado por sua Defesa Técnica, optou por não ser interrogado.

Pela MM.

Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: 1) Defiro o requerido pela defesa no que tange à revogação da letra “D” da medida cautelar.

Oficie-se ao DETRAN. 2) Junte-se a FAC atualizada e esclarecida do réu.

Após, intimem-se as partes em alegações finais.

Nada mais havendo, mandou a MM.

Juíza encerrar a presente, que lido e achado conforme vai assinado.

Eu, Secretário, digitei a presente e eu,_________, RE, subscrevo.

NITERÓI, 10 de outubro de 2023.

JULIANA GRILLO EL JAICK
31/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:47

Juntada de petição
28/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:06

Juntada de petição
09/11/2023 17:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:31

Juntada de petição
26/10/2023 11:26

Juntada de petição
26/10/2023 11:25

Juntada de petição
23/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:02

Juntada de petição
20/10/2023 15:29

Juntada de petição
19/10/2023 13:07

Juntada de petição
19/10/2023 12:56

Expedição de #Não preenchido#.
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de RENATO MARINO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:30

Juntada de ata da audiência
26/09/2023 23:04

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 22:58

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/09/2023 14:04

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:57

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 17:56

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:17

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
14/09/2023 17:21

Juntada de ata da audiência
04/09/2023 22:45

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:32

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 17:12

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 17:00

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:22

Juntada de petição
31/07/2023 13:18

Expedição de Ofício.
31/07/2023 13:00

Expedição de Ofício.
31/07/2023 12:54

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:47

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:39

Expedição de Mandado.
11/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
22/06/2023 13:17

Juntada de ata da audiência
21/06/2023 00:50

Decorrido prazo de RENATO MARINO em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:19

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 00:52

Decorrido prazo de RENATO MARINO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:41

Decorrido prazo de RENATO MARINO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:40

Decorrido prazo de RENATO MARINO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:40

Decorrido prazo de RENATO MARINO em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 22:08

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 22:05

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 21:57

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:28

Expedição de Mandado.
05/06/2023 11:23

Expedição de Ofício.
01/06/2023 17:15

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 15:10

Juntada de petição
01/06/2023 15:05

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:54

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:52

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:50

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 16:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
09/05/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 16:22

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:18

Recebida a denúncia contra RENATO MARINO (FLAGRANTEADO)
17/04/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 13:31

Juntada de petição
10/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:27

Decorrido prazo de RENATO MARINO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:19

Recebidos os autos
03/04/2023 12:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
03/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 06:54

Expedição de Ofício.
28/03/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 15:35

Audiência Custódia não-realizada para 28/03/2023 13:09 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/03/2023 15:35

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2023 11:25

Juntada de petição
27/03/2023 18:59

Audiência Custódia designada para 28/03/2023 13:09 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/03/2023 17:22

Expedição de Mandado.
27/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:15

Juntada de petição
27/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:56

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
27/03/2023 15:45

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
27/03/2023 15:45

Audiência Custódia realizada para 27/03/2023 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
27/03/2023 15:45

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 13:53

Audiência Custódia designada para 27/03/2023 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
26/03/2023 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/03/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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