08/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:59

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0848595-49.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
31/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:09

Homologada a Transação
31/01/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:04

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/01/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:48

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 02:17

Conclusos para despacho
03/01/2025 17:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/12/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2024 10:46

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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