07/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:57

Outras Decisões
01/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de PAULO SILAS DAS FLORES SA em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 20:32

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO SILAS DAS FLORES SA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0809018-98.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO SILAS DAS FLORES SA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Não há questões processuais pendentes.

Estão presentes os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da demanda.

Fixo como fato controvertido a falha na prestação do serviço.

Sendo hipótese de fato do serviço (art. 14 do CDC), cabe à parte ré provar a regularidade da prestação do serviço, sendo certo que a parte autora deve comprovar minimamente os fatos constitutivos do seu direito (S. 330 do TJRJ).

Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a parte ré para informar se pretende a produção de outras provas.

Intimem-se para ciência.

ITABORAÍ, 11 de novembro de 2024.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
12/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:20

Expedição de Ofício.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 17:36

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 18:24

Expedição de Mandado.
05/08/2024 18:20

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SILAS DAS FLORES SA - CPF: *88.***.*34-53 (AUTOR).
05/08/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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