18/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:18

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806762-80.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA DA SILVA ASSUNCAO SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 15:26

Homologada a Transação
30/01/2025 12:05

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/01/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 22:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/10/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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