01/09/2025 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de BERNARDINA DA SILVA CUNHA PAULINO em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 14:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/08/2025 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 13:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2025 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2025 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BRAGA CUNHA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO VICENTE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de LETICIA GALVAO DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de YURICK DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0806521-05.2024.8.19.0026 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA HERDEIRO: LAURINDO ANTONIO DA CUNHA, MARCOS ANTONIO DA CUNHA, ROLDAO ANTONIO DA CUNHA, BERNARDINA DA SILVA CUNHA PAULINO, LUCIANA DA CUNHA INACIO, SANDRA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA GOMES, JOSE LUIZ DA CUNHA, DEBORA CUNHA DE OLIVEIRA DA COSTA, ANDERSON CUNHA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA VICENTE DA SILVA, ISABELLA CUNHA INVENTARIANTE: SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA FALECIDO: DEJANIRA DA SILVA CUNHA Certifico que o termo de inventariante ID:170560021 foi assinado.

Fica a parte autora intimada a apresentar primeiras declarações conforme art. 620 do CPC.

ITAPERUNA, 11 de abril de 2025.

José de Assis Vieira Pacheco 01/28252
14/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806521-05.2024.8.19.0026 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO DA CUNHA HERDEIRO: LAURINDO ANTONIO DA CUNHA, MARCOS ANTONIO DA CUNHA, ROLDAO ANTONIO DA CUNHA, BERNARDINA DA SILVA CUNHA PAULINO, LUCIANA DA CUNHA INACIO, SANDRA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA GOMES, JOSE LUIZ DA CUNHA, DEBORA CUNHA DE OLIVEIRA DA COSTA, ANDERSON CUNHA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA VICENTE DA SILVA, ISABELLA CUNHA FALECIDO: DEJANIRA DA SILVA CUNHA 1.

Nas ações relacionadas à sucessão por morte, como é o caso do inventário, e nos casos em que a parte é o espólio, as despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio, e não por seus sucessores.

Diante disso, os requisitos eventualmente aplicáveis para a concessão do benefício da justiça gratuita devem recair sobre o espólio, avaliando-se sua suficiência econômica.

Destarte, deixo para analisar o correto recolhimento das despesas de ingresso ou de eventual pedido de justiça gratuita após a vinda das primeiras declarações. 2.

Nomeio a parte requerente como inventariante, sob compromisso.

Intime-se para assinar o termo em Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, e para prestar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, contados de sua assinatura. 3.

Com a vinda das primeiras declarações (que deve conter a qualificação completa do autor da herança, meeiro e herdeiros, bem como a descrição completa dos bens e seu valor estimado), citem-se eventuais herdeiros e legatários não habilitados e não representados nos autos, para que se façam representar. 4.

Após, certifique o cartório, nos termos do art. 303, I, do CN-CGJ-ERJ-Parte Judicial, intimando-se o inventariante para sanar eventuais pendências: a) se as custas foram corretamente recolhidas ou se há pedido de gratuidade de justiça; b) se o local da última residência do falecido pertence à Região Administrava abrangida pela competência do Juízo, indicando, caso contrário, o Juízo competente; c) se todos os herdeiros estão representados e se há interesse de criança, adolescente ou curatelado no feito; d) se foram apresentadas as seguintes certidões e título de bens: i. certidão de óbito do inventariado e de casamento atualizada de todos os herdeiros, conforme o estado civil; ii. certidões negativa de débitos fiscais em âmbito Federal, Estadual e Municipal em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade; iii. certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; iv. certidões de quitação fiscal dos bens imóveis, se houver; v. certidão do RGI com data posterior ao óbito, se houver bem imóvel; 5.

Com a regularidade das certidões, intime-se o inventariante para que apresente plano de partilha. 6.

Por fim, havendo interesse de criança, adolescente ou curatelado, dê-se vista ao Ministério Público. 7.

Tudo cumprido, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
31/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:02

Expedição de Termo.
15/01/2025 18:41

Outras Decisões
13/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828141-42.2024.8.19.0004

Larissa Cabral Leonardo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Mariana Amorim da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0970841-50.2024.8.19.0001

Edna da Conceicao Silva

Oral Unic Odontologia Botafogo LTDA

Advogado: Marcelo Alves Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0801484-66.2022.8.19.0058

Pedro Meliga Palhano

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Cassia Maria Picanco Damian de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2022 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0843519-81.2023.8.19.0001

Ligia Alonso Gonzalez

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Flavia Simoes Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0213371-44.2020.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Julio Gabriel da Silva Almeida

Advogado: Leonardo Cunha de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2020 00:00

Exibir Processo