22/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0947566-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA COSTA FONSECA RÉU: HELIO CARLOS COSTA FONSECA, LILIA COSTA FONSECA Suspendo o processo, na forma do artigo 313, I, do CPC.

Observe-se o disposto nos artigo 110, do CPC: venha a habilitação voluntária em 30 dias.

Caso não ocorra, intime-se o espólio ou seus herdeiros por publicação oficial, por edital, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 313, § 2º, II, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
20/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:25

Desentranhado o documento
16/05/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 04:12

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0947566-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA COSTA FONSECA RÉU: HELIO CARLOS COSTA FONSECA, LILIA COSTA FONSECA Ao cartório para que certifique a tempestividade da contestação, se tempestiva, ao autor em réplica.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
11/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:28

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:08

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:14

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0947566-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA COSTA FONSECA RÉU: HELIO CARLOS COSTA FONSECA, LILIA COSTA FONSECA Defiro gratuidade de justiça.

A parte autora propôs a presente ação com processo de conhecimento sob o rito ordinário, em que é recomendada a realização de audiência prévia de conciliação.

No entanto a experiência tem demonstrado que a designação dessa audiência acaba não sendo a mais adequada à realidade forense.

Isso porque o grande volume de ações distribuídas diariamente acarreta o assoberbamento de audiências de conciliação, e consequentemente pautas com designações muito longas que não raras vezes são adiadas, pelos mais diversos motivos, sobretudo comparecimento de prepostos sem qualquer proposta de acordo.

Considerando que a maioria dessas ações têm matéria exclusivamente de direito ou não dependem de grande dilação probatória, por vezes, o julgamento antecipado no estado em que se encontra o processo se dá antes mesmo de uma redesignação da audiência prevista no art. 334 do CPC.

Além disso, a designação de audiências apenas por requerimento de ambas as partes, que demonstram o efetivo ânimo de conciliar, permite que o Juízo não fique na dependência de conciliadores, treinados e assíduos, e ainda possa diminuir a quantidade de digitação e de malote da Serventia.

Importante ressaltar que a convolação da audiência, no presente caso, não trará prejuízo algum às partes, muito ao contrário, pois a qualquer tempo seria possível tal realização, desde que requerido por ambas às partes.

Por tais razões convolo a audiência prevista no artigo 334 do CPC por tratativas escritas.

Podendo o réu fazer proposta de acordo a qualquer tempo, que será dada vista a parte autora para apresentar sua contraproposta caso queira.

Citem-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
30/01/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA COSTA FONSECA - CPF: *95.***.*64-68 (AUTOR).
28/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:50

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:27

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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