17/12/2024 16:36

Baixa Definitiva
17/12/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:36

Baixa Definitiva
05/12/2024 22:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:05

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIZ SANTIAGO BARRETO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CLUBE LEVE ADMINISTRACAO DE CADASTRO LTDA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803296-69.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ SANTIAGO BARRETO RÉU: CLUBE LEVE ADMINISTRACAO DE CADASTRO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:46

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:46

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:46

Recebidos os autos
26/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 12:04

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 12:04

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CLUBE LEVE ADMINISTRACAO DE CADASTRO LTDA em 01/08/2024 06:00.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
26/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 22:39

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 22:39

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 11:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/07/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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