30/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:34

Processo Desarquivado
09/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:32

Juntada de petição
07/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:49

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0811297-23.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLELIA MACHADO DE MENDONCA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 169004368: Defiro.

DESTAQUE-SE em favor da advogada da Exequente, Drª ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA, CPF *96.***.*28-83,o percentual de 30% referente aos honorários contratuais, no precatório deferido no id. 168834608.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:34

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de CLELIA MACHADO DE MENDONCA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:32

Juntada de petição
16/01/2025 10:02

Juntada de petição
14/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/01/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/10/2024 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 11:55

Recebidos os autos
30/09/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800448-80.2025.8.19.0026

Silvana Industria e Comercio LTDA

Americo Borges da Cunha Neto

Advogado: Delielma Altoe Rosmaninho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0817757-26.2024.8.19.0002

Sheila da Silva Braga dos Santos

Municipio de Rio Bonito

Advogado: Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0803342-25.2023.8.19.0050

Zilda Nogueira Sardenberg

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Tassienne Maria da Silva Caeres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0835928-65.2023.8.19.0002

Diogo Fernandes de Melo

Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...

Advogado: Thais Cristina de Mattos Santos Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0816284-12.2023.8.19.0205

Denise dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2023 19:42

Exibir Processo