16/06/2025 12:07

Juntada de petição
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS VENYCIUS DE MELLO em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 14:30

Juntada de petição
26/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:22

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 15:21

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCOS VENYCIUS DE MELLO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCOS VENYCIUS DE MELLO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:59

Publicado Sentença em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0810259-06.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCOS VENYCIUS DE MELLO Às partes sobre a sentença proferida (id 167574289).

Rio das Ostras, 31 de janeiro de 2025.

ROBERTA PEREIRA NUNES
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:39

Desentranhado o documento
31/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 12:26

Juntada de petição
21/01/2025 17:45

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:13

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:31

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCOS VENYCIUS DE MELLO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/09/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:26

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
06/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:23

Juntada de petição
06/09/2024 11:16

Juntada de petição
06/09/2024 11:12

Juntada de petição
05/09/2024 19:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 13:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
05/09/2024 19:12

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 16:26

Juntada de petição
04/09/2024 16:25

Juntada de petição
21/08/2024 15:10

Juntada de petição
21/08/2024 14:36

Juntada de petição
21/08/2024 14:22

Juntada de petição
21/08/2024 14:12

Expedição de Ofício.
02/08/2024 18:01

Juntada de petição
02/08/2024 18:01

Juntada de petição
02/08/2024 17:56

Juntada de petição
02/08/2024 17:52

Juntada de petição
29/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:40

Juntada de Petição de ciência
29/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/07/2024 18:11

Mantida a prisão preventida
26/07/2024 18:11

Recebida a denúncia contra MARCOS VENYCIUS DE MELLO (DENUNCIADO)
26/07/2024 17:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 13:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
11/07/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MARCOS VENYCIUS DE MELLO em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 20:22

Outras Decisões
13/03/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:25

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:32

Outras Decisões
18/01/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/12/2023 17:14

Recebidos os autos
26/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
24/12/2023 16:11

Juntada de Petição de diligência
23/12/2023 19:14

Expedição de Mandado.
23/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 18:21

Expedição de Mandado de Prisão.
23/12/2023 16:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/12/2023 16:43

Audiência Custódia realizada para 23/12/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
23/12/2023 16:43

Juntada de Ata da Audiência
22/12/2023 13:43

Audiência Custódia designada para 23/12/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
22/12/2023 13:42

Expedição de Informações.
22/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
22/12/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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