19/12/2024 15:32

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:32

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:50

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL BARCELLOS DELVAUX em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803294-02.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL BARCELLOS DELVAUX RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:46

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:46

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:46

Recebidos os autos
26/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 12:24

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 12:24

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 19:47

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/07/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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