27/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de FATIMA DE MARIA DE SIQUEIRA RAMOS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de FATIMA DE MARIA DE SIQUEIRA RAMOS em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA DE MARIA DE SIQUEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como FATIMA DE MARIA DE SIQUEIRA RAMOS - CPF: *78.***.*36-15 (AUTOR).
25/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FATIMA DE MARIA DE SIQUEIRA RAMOS em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Determino que a Autora junte aos autos as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda para apreciar o pleito de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99 § 2º do CPC e em razão do verbete da Súmula 39, deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade."
18/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:43

Distribuído por sorteio
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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