07/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.

I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0800753-06.2025.8.19.0207 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: Em segredo de justiça Remova-se o sigilo.

Pretende o autor a retificação da certidão de óbito de MARI FERREIRA para que passe a constar que ambos viviam em união estável.

Saliento que a única alteração registral possível é a indicação no campo das observações de que havia uma escritura declaratória de união estável.

Dessa forma, esclareça o autor se possui interesse na presente demanda.

Em caso positivo, emende-se a inicial retificando o seu pedido, reunindo a causa de pedir e os fundamentos jurídicos, tudo em peça única.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz tabelar
24/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0800753-06.2025.8.19.0207 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: Em segredo de justiça Trata-se de pedido de Retificação do Registro de Óbito de MARI FERREIRA, formulado por Em segredo de justiça.

Instruindo a inicial de ID 168806314, vieram os documentos de ID 168806316 a ID 168806342. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

De acordo com o artigo 74, III, da LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Lei nº 10.633, de 18 de Dezembro de 2024, o juízo competente para o processamento e julgamento do presente procedimento é o da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, em razão da matéria.

Diante do exposto, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIAem favor da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital.

Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos, com as homenagens deste juízo.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES Juiz Titular
31/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:04

Declarada incompetência
29/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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