30/04/2025 17:46

Baixa Definitiva
30/04/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Cyro Pereira Amado em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0926928-52.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) EXCIPIENTE: MARLLON DOS SANTOS DA SILVA EXCEPTO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Considerando que o feito foi declinado para o Tribunal, onde ganhou outro número e foi proferida decisão de indeferimento liminar da petição inicial com trânsito em julgado, EXTINGO o presente.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de fevereiro de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
20/02/2025 01:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 01:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 01:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:44

Juntada de acórdão
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:00

Expedição de Informações.
02/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:42

Expedição de Informações.
26/07/2024 12:50

Expedição de Carta precatória.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Cyro Pereira Amado em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
10/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:31

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:50

Expedição de Informações.
15/11/2023 00:13

Decorrido prazo de Cyro Pereira Amado em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:53

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 17:42

Expedição de Mandado.
30/10/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 17:26

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:12

Outras Decisões
19/10/2023 08:43

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:01

Declarada incompetência
09/10/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:37

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:18

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio
21/09/2023 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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