02/08/2025 00:35

Juntada de petição
31/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:32

Despacho
27/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 00:25

Documento
27/07/2025 00:25

Documento
17/06/2025 02:07

Documento
11/06/2025 16:05

Juntada de documento
11/06/2025 15:34

Expedição de documento
11/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:12

Juntada de documento
25/03/2025 00:26

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025, às 14h00min. /r/nIntime-se/Requisite-se o Réu.

Intimem-se/Requisitem-se a vítima, os Policiais Civis e a /r/ntestemunha de acusação. /r/nIntimem-se as partes.
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:51

Audiência
20/03/2025 17:16

Outras Decisões
20/03/2025 17:16

Conclusão
20/03/2025 17:05

Juntada de petição
20/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Daniel Werneck Cotta - Juiz em Exercício do Cartório da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Carlos Eduardo Souza Freire - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Estudante - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 11/02/1993 Idade: 32 - Filiação: Pai - Luiz Carlos Alves Freire Mãe - Marta Jupira da Costa Souza - IFP/DETRAN: 275009371 Emissor: SSP/DETRAN - CPF: *60.***.*57-14 Emissor: M.FAZ - Endereço: Rua Expedicionário Moisés de Oliveira, nº 348 Quadra 28 - CEP: 24716-040 - Jardim Catarina - São Gonçalo - RJ, acusado nos autos de nº 0258957-07.2020.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 024-02003/2020 de 03/07/2020, da 26ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (Art. 180 - Cp), Prisão em Flagrante; Prisão em Flagrante; Crime Tentado (Art. 14, II, Cp).; Receptação Qualificada (Art. 180, §§ - Cp), 1º; Estelionato (Art. 171 - Cp).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Eu, ______________ Marcia Valeria Rodrigues Machado - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26974, o subscrevo./r/r/n/r/n/nDaniel Werneck Cotta - Juiz em Exercício/r/n
19/02/2025 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:19

Conclusão
13/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:42

Decurso de Prazo
11/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:52

Redistribuição
13/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:41

Despacho
29/07/2024 09:30

Documento
24/07/2024 22:11

Documento
18/07/2024 17:50

Juntada de documento
18/07/2024 17:45

Expedição de documento
18/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:25

Juntada de documento
17/07/2024 16:25

Juntada de documento
04/06/2024 22:40

Juntada de petição
08/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:47

Audiência
09/04/2024 17:09

Conclusão
09/04/2024 17:09

Outras Decisões
06/12/2023 13:49

Juntada de documento
06/12/2023 09:09

Despacho
05/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:49

Documento
04/12/2023 15:06

Documento
01/12/2023 15:40

Conclusão
01/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:37

Juntada de petição
01/12/2023 15:37

Juntada de petição
16/11/2023 20:24

Documento
08/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:24

Juntada de documento
08/11/2023 20:19

Expedição de documento
08/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:53

Audiência
15/08/2023 07:30

Conclusão
15/08/2023 07:30

Outras Decisões
15/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:24

Juntada de documento
08/07/2023 11:43

Redistribuição
30/06/2023 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:39

Expedição de documento
15/06/2023 10:30

Conclusão
15/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 18:07

Juntada de petição
28/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:03

Documento
05/10/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 02:48

Documento
06/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:20

Juntada de petição
30/05/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2022 10:00

Juntada de petição
08/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 01:38

Documento
23/02/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 19:37

Conclusão
20/10/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:57

Juntada de petição
15/02/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 12:14

Desmembrado o feito
08/07/2020 11:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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