11/09/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista que foi interposto Agravo de Instrumento pelo habilitante, sob o nº 042623-06.2025.8.19.0000, aguarde-se o julgamento do recurso.
16/08/2025 10:14

Conclusão
12/08/2025 10:07

Juntada de petição
31/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:11

Juntada de petição
26/05/2025 14:46

Juntada de documento
20/05/2025 00:00

Intimação

/r/nTrata-se de requerimento de habilitação/impugnação de crédito apresentado por LEONARDO MONTEIRO GONTIJO em face de MASSA FALIDA S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - Varig, em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da referida sociedade, representado por título executivo judicial. /r/r/n/nManifestação do Administrador Judicial, em fls. 802/804, alegando a inexistência de saldo a ser incluído no Quadro Geral de Credores da presente falência, uma vez que a parte autora recebeu o total de R$ 13.068,48 (treze mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no rateio oriundo da Unidade Produtiva Varig realizado em 2008, nada mais havendo a receber e havendo, inclusive, saldo negativo. /r/r/n/nManifestação do Ministério Público, em fls. 810, não se opondo à extinção do feito, sem resolução do mérito, diante das informações prestadas pelo Administrador Judicial. /r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO. /r/r/n/nCompulsando os autos, verifica-se que o crédito objeto da presente habilitação já foi pago no rateio oriundo da Unidade Produtiva Varig de 2008. /r/r/n/nA habilitante, por sua vez, muito embora discorde de tal assertiva, não trouxe aos autos qualquer elemento que comprove suas alegações. /r/r/n/nImpõe-se, portanto, a extinção do feito, considerando a inexistência de crédito a receber. /r/r/n/nPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nSem custas, diante da gratuidade de justiça ora deferida, e sem honorários por ausência de litigiosidade. /r/r/n/nAo Administrador Judicial para as providências devidas. /r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nIntimem-se.

Ciência ao MP.
16/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:20

Conclusão
07/05/2025 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2025 14:31

Juntada de documento
14/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:47

Juntada de petição
11/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:58

Juntada de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

Pela intimação do credor para que atenda o requerido pelo Administrador Judicial às fls. 771/775.
19/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:40

Juntada de documento
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:54

Juntada de petição
08/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:21

Conclusão
08/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

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