28/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:14

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:13

Juntada de Petição de certidão de débito
18/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:57

Transitado em Julgado em 18/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL VICTORIO CARDOSO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823652-47.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL VICTORIO CARDOSO RÉU: BANCO PAN S.A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:05

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/11/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:42

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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