STJ - 0007280-18.2013.8.19.0210

17/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 515961/2021 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0515961 - AgInt no AREsp 1852276 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/12/2022 11:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 515961/2021 - AgInt no AREsp 1852276

12/12/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001151-2022-AJC-2T)

01/12/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2022 16:30

Incluído em pauta para 13/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 515961/2021 - AgInt no AREsp 1852276/RJ

09/08/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/08/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/08/2021 17:15

Determinada a distribuição do feito

27/06/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/06/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/06/2021 e término em 24/06/2021 o prazo para INÁCIO DE OLIVEIRA MAIA apresentar resposta à petição n. 515961/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 605.

02/06/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 515961/2021 -

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 515961/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 11:20

Protocolizada Petição 515961/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2021

01/06/2021 11:18

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515961/2021

12/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

23/03/2021 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO