30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:51

Baixa Definitiva
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de DEIVISON DA SILVEIRA PEREIRA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de BRUNA VIEIRA RIOS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de AIR CANADA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:19

Transitado em Julgado em 26/01/2025
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:01

Homologada a Transação
06/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de AIR CANADA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0838008-65.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVISON DA SILVEIRA PEREIRA, BRUNA VIEIRA RIOS RÉU: AIR CANADA, UNITED AIRLINES, INC HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 16:49

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 16:49

Recebidos os autos
30/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
16/10/2024 10:32

Juntada de ata da audiência
16/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 07:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 07:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 07:03

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 07:03

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/09/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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