29/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 21:25

Recebidos os autos
24/07/2025 21:25

Juntada de Petição de termo de autuação
28/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:40

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:02

Sentença em Audiência
11/07/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2024 15:00 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/07/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:13

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:07

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:28

Juntada de petição
13/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:27

Expedição de Ofício.
11/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2024 10:32

Outras Decisões
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2024 15:00 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/06/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:14

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 12:37

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
28/05/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:46

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
28/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:28

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2024 15:26

Revogada a Prisão
28/05/2024 15:26

Recebida a denúncia contra EDUARDO DA COSTA (FLAGRANTEADO)
28/05/2024 08:32

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 18:07

Juntada de Petição de denúncia (outras)
27/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:34

Recebidos os autos
24/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital
23/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:25

Expedição de Mandado de Prisão.
21/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/05/2024 15:02

Audiência Custódia realizada para 21/05/2024 13:05 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/05/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 11:40

Juntada de petição
20/05/2024 15:32

Audiência Custódia designada para 21/05/2024 13:05 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/05/2024 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
19/05/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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