TJRJ - 0802916-47.2023.8.19.0071

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 789856/2025

27/08/2025 19:26

Protocolizada Petição 789856/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/08/2025

27/08/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/08/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 784082/2025

27/08/2025 02:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025 02:15

Protocolizada Petição 784082/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

01/08/2025 08:21

Juntada de Petição de petição nº 679790/2025

01/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 903116 (2024/0114986-5)

30/07/2025 11:24

Protocolizada Petição 679790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 17:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HERIQUE VIEIRA RIBEIRO, Dr(a) PAULO MOISES DA SILVA

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 03:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO